18 de março de 2020
A ACIG vem por meio deste, replicar o comunicado da FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, no que tange o Decreto n° 515/2020 e faz das palavras da FACISC as suas. Segue o comunicado na íntegra:
A FACISC vem comunicar a toda a classe empresarial que ao fim do dia de ontem (17/03/20), foi publicado o Decreto Estadual nº 515/2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense.
Recomendamos que empresas e empresários associados, bem como toda a comunidade empresarial afetada, se organizem para o adequado e eficaz cumprimento das determinações deste novo decreto, em respeito e responsabilidade perante seu negócio e à comunidade onde está inserido.
Dentre as determinações contidas no Decreto, destacamos a suspensão, pelo período de 7 (sete) dias:
1. Circulação de veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros;
2. Atividades e serviços não essenciais (tais como: academias, shopping centers, restaurantes, comércio em geral, etc.);
3. Atividades e serviços públicos não essenciais, em todas as esferas (municipal, estadual e federal), que não possam ser realizadas por meios eletrônicos ou mediante trabalho remoto;
4. Entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.
Também estão suspensas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, todos os eventos e reuniões, de qualquer natureza, públicos ou privados, com qualquer número de participantes.
Além disso, as indústrias deverão operar em sua capacidade mínima necessária, nas regiões em que foi identificado o contágio comunitário (até o momento, aplicável à região sul do estado).
Podem ser mantidos trabalho, atendimentos e reuniões que possam ser realizados por meios remotos e/ou eletrônicos.
Nesse momento de crise mundial, usemos de bom senso e sensibilidade para adição de práticas e ações que adequem nossos hábitos à essa necessária prevenção temporária, num esforço social, no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Reafirmamos nosso compromisso de atuar em conjunto com os demais segmentos organizados da sociedade, do poder público e da comunidade, visando conferir tranquilidade a todos.
Quanto antes adotarmos medidas eficazes para enfrentamento da pandemia que vem se alastrando, tanto antes será possível controlá-la e suprimi-la, possibilitando um retorno mais rápido e condigno à normalidade.
A FACISC segue buscando entender as aplicações do decreto e os seus impactos, considerando que qualquer mudança de cenário será informada.
Jonny Zulauf
Presidente
