27 de novembro de 2020
Em meio a pandemia, o Tribunal Regional Federal (TRF4) concedeu autorização para que a Celesc volte a cobrar a nova tarifa desde o dia 31 de outubro. Para o presidente da Facisc para a gestão 2021/2023, Sérgio Rodrigues Alves, o aumento da tarifa vem em um momento delicado. “ É um momento em que todos estamos passando por dificuldades, não cabe reajustes. As famílias estão em isolamento nos seus lares, consumindo mais energia , sem muita opção de fazer economia e vai pesar nas contas familiares. Energia é um bem indispensável e ter reajuste das contas neste momento é incoerente”.
Confira o comunicado da Celesc na íntegra
No dia 29 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu liminar da Justiça Federal e decidiu manter o reajuste da tarifa de energia elétrica (8,14%), homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O aumento havia sido suspenso, mas o TRF4 revogou a decisão e liberou o reajuste baseando-se em dados técnicos de especialistas em regulação e enfatizando os riscos de desrespeitar as normas regulatórias, trazendo impactos para a prestação dos serviços de energia elétrica.
Assim, a Distribuidora deve aplicar o disposto na Resolução Homologatória 2.756/2020, da Aneel, e todas as faturas emitidas a partir de 31/10/2020 já vão considerar a nova tarifa. Os valores relativos à diferença do reajuste tarifário, entre o período de 22 de agosto de 2020 até 31 de outubro de 2020 ( período que houve a suspensão judicial do reajuste), serão inseridos nas próximas faturas de energia elétrica.
