18 de abril de 2019
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Visto a importância deste documento para que as nossas empresas possam exercer seus trabalhos legalmente, a ACIG traz mais um benefício aos seus associados: Associados ACIG terão 15% de desconto para obtenção de Licenciamento Ambiental e documentos correlatos com a empresa Vale Ambiental.
Confirma abaixo algumas dúvidas frequentes que podem ser facilmente exauridas:
Toda empresa precisa de licença ambiental?
R: Não, somente as que possam gerar algum tipo de resíduo ou possam causar algum tipo de dano ambiental, nós podemos fornecer esta informação, gratuitamente.
Demora muito pra conseguir uma licença ambiental?
R: Depende do caso, as licenças mais complexas podem demorar até 04 meses, por isso o prazo máximo para entrar com a renovação da licença é 04 meses antes do vencimento final dela.
Qual o custo para fazer a licença ambiental?
R: Depende do tipo de licença. Nós da Vale Ambiental temos o menor valor de mercado, conforme segue abaixo:
Auto declaração: de R$ 150,00 à R$ 200,00.
Auto declaração com ART: de R$380,00 a R$ 580,00.
LAI, LAP, LAO: Depende do estudo solicitado pelo órgão ambiental.
Quais as vantagens de ter a licença ambiental?
– Valorização do nome e imagem da empresa que busca cumprir as normas legais em suas atividades;
– Documento necessário para financiamentos;
– Necessário em auditorias, certificações e selos de qualidade;
– Necessário para participar de licitações.
Quais riscos de não ter a licença ambiental?
– Sofrer multas altíssimas tanto da Prefeitura, IMA (antiga FATMA), Polícia Ambiental ou IBAMA (principalmente sobre CTF), multas variam de R$ 1500,00 à R$1.000.000,00.
– Necessitar com urgência da licença ambiental para obtenção de financiamentos em editais curtos (não havendo tempo hábil para o licenciamento).
– É crime ambiental com processo civil e altos custos de defesa com advogados.
Adaptado das informações da empresa Vale Ambiental e do site: https://pt.wikipedia.org/wiki/Licenciamento_ambiental
