Licenciamento Ambiental: será que preciso?


Licenciamento Ambiental: será que preciso?

18 de abril de 2019

O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Visto a importância deste documento para que as nossas empresas possam exercer seus trabalhos legalmente, a ACIG traz mais um benefício aos seus associados: Associados ACIG terão 15% de desconto para obtenção de Licenciamento Ambiental e documentos correlatos com a empresa Vale Ambiental.

 

Confirma abaixo algumas dúvidas frequentes que podem ser facilmente exauridas:

 

Toda empresa precisa de licença ambiental?

R: Não, somente as que possam gerar algum tipo de resíduo ou possam causar algum tipo de dano ambiental, nós podemos fornecer esta informação, gratuitamente.

 

Demora muito pra conseguir uma licença ambiental?

R: Depende do caso, as licenças mais complexas podem demorar até 04 meses, por isso o prazo máximo para entrar com a renovação da licença é 04 meses antes do vencimento final dela.

 

Qual o custo para fazer a licença ambiental?

R: Depende do tipo de licença. Nós da Vale Ambiental temos o menor valor de mercado, conforme segue abaixo:

Auto declaração: de R$ 150,00 à R$ 200,00.

Auto declaração com ART:  de R$380,00 a R$ 580,00.

LAI, LAP, LAO: Depende do estudo solicitado pelo órgão ambiental.

 

Quais as vantagens de ter a licença ambiental?

– Valorização do nome e imagem da empresa que busca cumprir as normas legais em suas atividades;

– Documento necessário para financiamentos;

– Necessário em auditorias, certificações e selos de qualidade;

– Necessário para participar de licitações.

 

Quais riscos de não ter a licença ambiental?

– Sofrer multas altíssimas tanto da Prefeitura, IMA (antiga FATMA), Polícia Ambiental ou IBAMA (principalmente sobre CTF), multas variam de R$ 1500,00 à R$1.000.000,00.

– Necessitar com urgência da licença ambiental para obtenção de financiamentos em editais curtos (não havendo tempo hábil para o licenciamento).

– É crime ambiental com processo civil e altos custos de defesa com advogados.

 

Adaptado das informações da empresa Vale Ambiental e do site: https://pt.wikipedia.org/wiki/Licenciamento_ambiental


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